Studio Idea Confort
Termos e Condições de Uso
ARAEL COMÉRCIO DE MÓVEIS E DESIGN DE INTERIORES LTDA — CNPJ: 52.390.832/0001-65
Ao utilizar o site Studio Idea Confort (www.ideaconfortoutlet.com.br), você aceita integralmente os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.
01
Objeto
O site Studio Idea Confort é uma plataforma de venda à distância de sofás, poltronas e estófados elétricos de alto padrão, além de outros móveis e acessórios. Todo o conteúdo, marcas, imagens e propriedade intelectual da plataforma estão protegidos pela legislação brasileira.
02
Cadastro
Para acessar determinadas funcionalidades é necessário realizar um cadastro com informações completas, verdadeiras e atualizadas. O usuário é o único responsável pela veracidade e manutenção dos seus dados.
O login e a senha são pessoais e intransferíveis. Não compartilhe seus dados de acesso. | |
Menores de 18 anos devem ter autorização expressa de seus responsáveis legais para utilizar a plataforma. | |
O cancelamento do cadastro pode ser solicitado a qualquer momento, desde que não haja débitos em aberto. |
03
Produtos e Preços
Os produtos estão descritos com o maior grau de exatidão possível, incluindo características, preços, prazos e garantias. O usuário deve verificar as especificações antes de finalizar a compra.
Os preços são indicados em reais e podem ser atualizados a qualquer momento. O valor aplicado é sempre o vigente no momento do pedido. O frete é calculado separadamente e informado antes da finalização da compra.
04
Troca e Devolução
A política de troca e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Arrependimento
O usuário pode devolver o produto em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa.
Vício ou defeito
Defeitos devem ser comunicados assim que identificados. O prazo para resolução é de até 30 dias. Caso não seja possível resolver, o usuário pode optar pela substituição do produto, reembolso integral ou abatimento proporcional no preço.
Como solicitar
Entre em contato pelo WhatsApp (11) 93040-2003 ou pelo e-mail sac@outletideaconfort.com.br com a nota fiscal e documentação da compra em mãos.
05
Responsabilidades
Usuário É responsável pela correta utilização da plataforma, pela veracidade dos dados informados, pela proteção de seu login e senha, e pelo cumprimento destes Termos. | Studio Idea Confort É responsável pela descrição correta dos produtos, pelos defeitos originados em nossos produtos e pela segurança das informações divulgadas pela plataforma. |
06
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — marcas, logotipos, imagens, textos, layouts e códigos — está protegido pelas Leis nº 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98. O acesso ao site não transfere ao usuário nenhum direito de propriedade intelectual. O uso não autorizado do conteúdo sujeita o infrator às penalidades legais cabíveis.
07
Sanções e Rescisão
O Studio Idea Confort poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que violar estes Termos, descumprir seus deveres ou apresentar comportamento fraudulento ou ofensivo.
O descumprimento destes Termos poderá ensejar rescisão imediata e bloqueio de todos os serviços, sem aviso prévio.
08
Alterações e Foro
Estes Termos podem ser alterados unilateralmente a qualquer momento. As atualizações serão publicadas no site. O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação das novas condições.
Para resolução de conflitos, aplica-se integralmente o Direito Brasileiro, sendo eleito o foro da comarca de São Paulo/SP.
Dúvidas sobre os Termos de Uso?
Estamos disponíveis para esclarecer qualquer questão.
Fale conoscoARAEL COMÉRCIO DE MÓVEIS E DESIGN DE INTERIORES LTDA — CNPJ: 52.390.832/0001-65 — São Paulo, SP
